O BUKZ assegura a protecção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores, e nesse sentido elaborou esta Política de Privacidade, de acordo com as directrizes do Regulamento Geral de Protecção de Dados da União Europeia e da legislação portuguesa.
Seguidamente explicamos que dados pessoais recolhemos, para que finalidades, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Antes de utilizar o BUKZ deverá igualmente consultar as Normas de Utilização e a Política de Cookies desta plataforma e que fazem parte integrante dos Termos e Condições de aceitação obrigatória pelos utilizadores registados.
Tratamento de dados pessoais
Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao BUKZ o titular consente que estes sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes das Normas de Utilização. Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido directamente fornecidos pelo respectivo titular ou recolhidos aquando do acesso do titular à nossa plataforma digital.
O BUKZ pode incluir hiperligações para outras plataformas digitais e remeter para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos por esta Política de Privacidade, pelo que, sempre que o utilizador navegue nas plataformas de terceiros, deverá informar-se sobre as respectivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições que nelas vigoram.
O BUKZ reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a sua Política de Privacidade, pelo que os utilizadores deverão consultar regularmente este documento, bem como a Política de Cookies e as Normas de Utilização.
Caso a Política de Privacidade seja alterada, será colocada uma nota de aviso na plataforma e os utilizadores registados serão avisados por e-mail.
Definição de dados pessoais
Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável directa ou indirectamente, tais como nome e apelido, endereço postal e endereço de correio electrónico, números de telefone, número fiscal, dados de localização e endereço de IP (protocolo de internet).
O titular de dados pessoais é a pessoa singular ou colectiva a quem os dados dizem respeito e que utiliza o BUKZ.
O BUKZ recolhe informação anónima quando os utilizadores visitam a nossa plataforma, com o objectivo de melhorar o funcionamento e permitir a interacção com as diversas áreas da plataforma. A recolha de informação pessoal acontece quando o utilizador preenche um formulário em que fornece dados pessoais para contacto, registo ou publicação de anúncios. Alguma informação pessoal pode ser recolhida automaticamente, nomeadamente o endereço IP dos utilizadores, que servirá para análise e melhoria dos nossos serviços.
Os dados recolhidos pelo BUKZ são processados de forma automática e a informação é encriptada e gerida com recurso a medidas de segurança avançada.
Para o procedimento de verificação de identidade dos vendedores, podemos solicitar alguns elementos comprovativos, que estão sujeitos ao mesmo regime de confidencialidade de todos os demais dados pessoais recolhidos pelo BUKZ.
Finalidade e utilização de dados pessoais
Os dados recolhidos são utilizados para a gestão de conteúdos, viabilizar o envio de newsletters aos subscritores e o envio de alertas e notificações dos serviços subscritos pelos utilizadores, colocação de anúncios e prestação de serviços, submissão de formulários de contacto e gestão da comunicação com os utilizadores. Para os casos em que tal seja necessário, solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
O consentimento dos utilizadores terá de ser expresso através da validação de uma opção, nos casos de registo, colocação de anúncios ou envio de formulários. Este consentimento é sempre solicitado previamente, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca. A utilização da plataforma está vedada a menores de 13 anos, e a colocação de anúncios apenas pode ser feita por cidadãos com capacidade legal para exercer acções de compra e venda.
O BUKZ compromete-se a não ceder os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, salvo nos casos expressamente previstos na legislação em vigor, nomeadamente quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação com enquadramento legal, como a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
Conservação e tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais pelo BUKZ justifica-se por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas respeitantes à actividade da plataforma, como a melhoria de qualidade de serviço ou interesse vital dos titulares dos dados.
O BUKZ trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades a que se destinam e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da Comissão Nacional de Protecção de Dados, ou, consoante o que for aplicável, até que o titular exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento previamente dado.
No entanto, em algumas situações a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente o dever de conservação de correspondência comercial por 10 anos ou o dever de conservação de dados relevantes para efeitos fiscais, por períodos até 12 anos. Depois de decorrido o respectivo período de conservação, o BUKZ eliminará ou anonimizará os dados sempre que estes não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Direitos do titular de dados pessoais
O titular dos dados pessoais goza do direito de informação, acesso e rectificação ou apagamento de dados pessoais e pode retirar, a qualquer momento, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento não afectará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.
O BUKZ procura dar resposta aos pedidos apresentados de forma expedita, sem demora injustificada, no mais curto espaço de tempo.
Direito ao apagamento
Os utilizadores do BUKZ podem a qualquer momento solicitar o encerramento da conta e a eliminação dos seus dados, o que pode ser feito a partir do nosso centro de apoio. Neste caso, será enviado um e-mail de confirmação, com uma ligação para o efeito. Depois de recebida a confirmação, a conta será removida e os anúncios entretanto publicados na plataforma serão apagados. Esta operação é irreversível.
O exercício do direito ao apagamento inviabiliza a utilização da plataforma para as acções em que a utilização de dados pessoais seja indispensável, como a submissão e publicação de anúncios.
Ligações a plataformas de terceiros
No âmbito da actividade de colocação de publicidade na plataforma, o BUKZ pode recorrer a serviços de terceiros, os quais assumem a qualidade de responsável pelo tratamento de dados dos utilizadores do BUKZ. Deverá consultar os termos e condições e a política de privacidade aplicáveis a esses serviços.
O BUKZ não se responsabiliza pelas actividades de tratamento de dados realizadas pelos terceiros prestadores de serviços, os quais assumem inteiramente essa responsabilidade.
Procedimentos de segurança
O BUKZ toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através da plataforma digital. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação e incluem a encriptação de dados através do protocolo SSL, utilizado para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS, o qual garante aos utilizadores que os dados recolhidos não serão interceptados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
Apesar das medidas executadas pelo BUKZ para protecção da plataforma, os utilizadores devem estar conscientes de que, como em qualquer outro meio digital, é impossível garantir a 100% a inviolabilidade do portal. No Centro de Apoio aos Utilizadores indicamos um conjunto de medidas a tomar por parte de quem quer comprar ou vender através do Bukz.
Estes procedimentos de segurança não isentam os utilizadores dos deveres de cautela devidos a qualquer outra plataforma digital.
O BUKZ não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o titular de dados pessoais a navegar fora da sua plataforma digital, bem como pelo tratamento de dados pessoais nestas efectuado, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. As páginas de internet e conteúdos pertencentes a terceiros não são objecto da presente Política de Privacidade
Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais pelo BUKZ os utilizadores poderão utilizar os meios de contacto disponíveis na plataforma.
Última atualização: 1 de Março de 2024