Regras Gerais

O BUKZ é uma plataforma online de acesso global que permite a divulgação de intenções de venda de livros novos e usados através de um sistema de anúncios classificados gratuitos.

Os serviços do BUKZ estão acessíveis através do domínio bukz.pt. 

A utilização dos serviços disponibilizados nesta plataforma implica a aceitação plena destas Regras Gerais.

 

Caracterização e âmbito geral do serviço

A utilização do BUKZ é livre e a plataforma pode ser acedida anonimamente em qualquer parte do mundo.

A publicação de intenções de venda no BUKZ está sujeita às normas definidas nestas Regras Gerais e rege-se pela Política de Privacidade estabelecida.

Antes de poder publicitar os seus livros no BUKZ, os utilizadores devem proceder a um processo simples de verificação de identidade, destinado a prevenir fraudes e evitar spam.

O BUKZ não exerce qualquer controlo sobre os artigos explicitados nos anúncios nem se envolve ou de algum modo participa na transacção efectiva entre comprador e vendedor.

O BUKZ não pode garantir a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos ou serviços anunciados, bem como a capacidade dos anunciantes para vender artigos ou prestar serviços ou a capacidade dos compradores de adquirir produtos ou contratar serviços.

 

Acesso ao serviço

O uso do serviço é destinado a utilizadores com total capacidade jurídica. No entanto, o BUKZ não efectua nenhuma verificação desta capacidade, limitando-se a verificar a identidade dos utilizadores que pretendem vender livros através da plataforma.

O BUKZ actua apenas como mediador de transacções entre anunciantes e compradores, e não celebra qualquer tipo de contratos nem intervém por qualquer modo nas transacções anunciadas.

O BUKZ não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.

Cada utilizador pode efectuar apenas um registo, de duração ilimitada, podendo o BUKZ cancelar qualquer registo posterior realizado pelo mesmo indivíduo ou entidade.

Os registos no BUKZ são pessoais e intransmissíveis, sendo o respectivo titular o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.

 

Termos Gerais de utilização

O conteúdo dos anúncios publicados é da inteira responsabilidade dos anunciantes, não podendo o BUKZ ser responsabilizado por eventuais incorrecções, lapsos ou outras situações irregulares resultantes da publicação.

O BUKZ pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sempre que violem estas Regras Gerais.

Os utilizadores que reiteradamente violem alguma das condições estabelecidas nestas Regras Gerais poderão ser excluídos e impedidos de utilizar os nossos serviços.

O BUKZ esforça-se por operar sem falhas, mas reserva-se o direito de suspender temporariamente os seus serviços por razões técnicas, ou devido a situações imprevistas.

O anunciante é inteiramente responsável perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, por eventuais danos ou prejuízos resultantes do anúncio ou item anunciado.

O BUKZ não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes envolvidas.

 

Direitos dos Utilizadores

O BUKZ permite a publicação ilimitada de anúncios, sem custos associados.

O BUKZ compromete-se a manter o anúncio online pelo tempo fixado, salvo quebra de serviço que se verifique por qualquer motivo.

 

Deveres dos Utilizadores

Ao aceitar as presentes regras Gerais, os utilizadores obrigam-se a:

  • Manter confidenciais os dados de acesso à sua área privada no BUKZ e usar unicamente os registos de que forem titulares, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esses registos, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
  • Adoptar comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
  • Não apresentar ofertas de compra/venda de produtos ilícitos ou de algum modo susceptíveis de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
  • Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras/vendas de artigos comunicadas nos anúncios publicados no BUKZ;
  • Assumir a responsabilidade total e exclusiva pela veracidade dos dados inseridos nos anúncios e a sua adequação ao respectivo conteúdo, bem como pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.
  • Apagar ou suspender os anúncios correspondentes a produtos já não disponíveis.

 

Regras para colocação de anúncios

O BUKZ não verifica de forma sistemática os anúncios colocados na plataforma pelos utilizadores, os quais são colocados em linha de forma automática e sem qualquer controlo prévio.

A inclusão de anúncios no BUKZ obedece aos requisitos estabelecidos nestas Regras Gerais.

Os anúncios devem ser colocados na categoria mais indicada ao produto, serviço ou oferta.

Os artigos anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros.

Não é permitido colocar anúncios relativos a qualquer produto ou serviço de venda ou contratação proibida, que exija licença específica ou que não esteja relacionado com o BUKZ.

Os anúncios que não respeitem as normas acima descritas poderão ser apagados sem aviso prévio.

 

Notificações e alterações

Os utilizadores concordam em receber newsletters do BUKZ bem como notificações relacionadas com o serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Regras Gerais, para a caixa de correio electrónico associado ao seu registo.

Em caso de dúvida entre as diversas traduções destas Regras Gerais, prevalece o que está expresso na versão original em português.

Alterações às regras de funcionamento do BUKZ estarão sempre disponíveis nesta página. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, por favor consulte o nosso Centro de Apoio ou entre em contacto connosco.

Última revisão em 15 de Novembro de 2023

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